A medida integra o esforço do governo para reduzir desigualdades regionais e impulsionar o desenvolvimento sustentável.
A região contará com até R$ 500 milhões em recursos públicos por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), voltados especialmente para pequenos produtores e agricultores familiares.
Ao todo, o governo federal irá liberar R$ 1 bilhão para operações de microcrédito nas regiões Norte e Centro-Oeste, sendo R$ 500 milhões destinados ao FCO e outros R$ 500 milhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
A medida integra o esforço do governo para reduzir desigualdades regionais e impulsionar o desenvolvimento sustentável.
Segundo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a retomada das linhas de microcrédito no governo federal tem se mostrado bem-sucedida. Em 2023, os projetos aprovados na região amazônica consumiram todo o crédito disponível.
A expectativa, agora, é de forte adesão também no Centro-Oeste, especialmente por meio do Pronaf B — voltado a agricultores de menor renda.
A medida faz parte do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e do próprio Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A proposta é facilitar o acesso a financiamento por agricultores familiares de regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica, com apoio técnico e orientação.
Instituições de crédito
Um edital será publicado para credenciar instituições financeiras que vão operar as linhas de crédito.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou que a iniciativa reflete o compromisso do governo federal com a inclusão social e a redução das desigualdades.
As condições do Pronaf B são atrativas: juros de apenas 0,5% ao ano, carência de 12 meses e valores que variam conforme o perfil do beneficiário — até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para filhos.
O ministro da Agricultura e Pecuária, , também destacou o impacto positivo dos programas na vida dos pequenos produtores. Segundo ele, o microcrédito é essencial para impulsionar a produção local, principalmente em momentos em que o custo do crédito tradicional, com a Selic em 15% ao ano, se torna inviável para os pequenos.
“São ações como essa que incentivam a economia e ajudam a impulsionar a supersafra brasileira, que já ultrapassa 1,1 bilhão de toneladas”, afirmou.